{"id":1368,"date":"2021-01-12T04:49:51","date_gmt":"2021-01-12T03:49:51","guid":{"rendered":"https:\/\/kp-des.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2021-02-03T06:35:47","modified_gmt":"2021-02-03T05:35:47","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/kp-des.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n<h2><strong>Dados do Respons\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n<ul><li><strong>Identidade do Respons\u00e1vel:<\/strong> Bettiana Beltran  <\/li><li><strong>Nome comercial:<\/strong> KP-DES  <\/li><li><strong>NIF\/CIF:<\/strong> X6563243D<\/li><li><strong>Endere\u00e7o:<\/strong> Paseo Cervantes6, 4B 03780 Pego (Alicante, ESPANHA)<\/li><li><strong>Email:<\/strong> info@kp-des.es<\/li><\/ul>\n\n<p>Neste espa\u00e7o, o utilizador poder\u00e1 encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com os termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem as rela\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e eu como respons\u00e1veis por este website. Como utilizador, \u00e9 importante que conhe\u00e7a estes termos antes de continuar a sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>KP-DES (Bettiana Beltr\u00e1n) como respons\u00e1vel por este website, estou empenhado em processar a informa\u00e7\u00e3o dos meus utilizadores e clientes com todas as garantias e cumprindo os requisitos nacionais e europeus que regem a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos meus utilizadores.<\/p>\n\n<p>Por conseguinte, este s\u00edtio web cumpre rigorosamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), Lei Org\u00e2nica 3\/2018, 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais (LOPDGDD), bem como com a Lei 34\/2002, de 11 de julho, servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI).<\/p>\n\n<h2><strong>Termos e Condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n<p>Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo mero acesso) das p\u00e1ginas web, membros do website KP-DES, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados nas suas p\u00e1ginas. Qualquer pessoa que aceda ao website, kp-des.es (&#8220;utilizador&#8221;) concorda em submeter-se \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor a qualquer momento do kp-des.es.<\/p>\n\n<h2><strong>Dados pessoais que coleciono e como o fa\u00e7o<\/strong><\/h2>\n\n<p>Leia a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n<h2><strong>Compromissos e obriga\u00e7\u00f5es dos utilizadores<\/strong><\/h2>\n\n<p>O utilizador \u00e9 informado, e aceita, que o acesso a este website n\u00e3o implica, de forma alguma, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a KP-DES. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem violar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n<p>\u00c9 proibido utilizar o website, para fins il\u00edcitos ou adversos, ou que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do website. No que diz respeito aos conte\u00fados deste website, \u00e9 proibido:<\/p>\n\n<ul><li>Reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcialmente, a menos que a minha autoriza\u00e7\u00e3o esteja dispon\u00edvel como leg\u00edtimo propriet\u00e1rio;<\/li><li>Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do prestador ou de mim como leg\u00edtimo propriet\u00e1rio;<\/li><li>Utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou publicit\u00e1rios.<\/li><\/ul>\n\n<p>Na utiliza\u00e7\u00e3o do website, kp-des.es o utilizador compromete-se a n\u00e3o realizar  <strong>qualquer conduta<\/strong> que possa danificar a imagem, interesses e direitos de KP-DES ou de terceiros ou que possa danificar, desativar ou sobrecarregar o portal kp-des.es ou que impe\u00e7a, de qualquer forma, o uso normal do website.<\/p>\n\n<p>No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis e que, portanto, kp-des.es n\u00e3o pode garantir a aus\u00eancia de malware ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos e ficheiros eletr\u00f3nicos nele contidos, embora eu tenha colocado todos os meios e medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rios para evitar a presen\u00e7a destes elementos prejudiciais.<\/p>\n\n<h2><strong>Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n<p>Os dados pessoais comunicados pelo utilizador \u00e0 KP-DES podem ou n\u00e3o ser armazenados em bases de dados automatizadas, que correspondem exclusivamente \u00e0 KP-DES., assumindo todas as medidas t\u00e9cnicas, organizacionais e de seguran\u00e7a que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es dos regulamentos em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados. A comunica\u00e7\u00e3o entre utilizadores e kp-des.es utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s\u00e3o encriptados gra\u00e7as aos protocolos https, pelo que garanto as melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que a confidencialidade dos utilizadores seja garantida.<\/p>\n\n<h2><strong>Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/h2>\n\n<p>Tamb\u00e9m disponibilizo aos utilizadores a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios fornecida pela Comiss\u00e3o Europeia e dispon\u00edvel no seguinte link: <a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n\n<h2><strong>Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/h2>\n\n<p>De acordo com a Lei da Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, total ou parcial dos conte\u00fados deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem autoriza\u00e7\u00e3o da KP-DES s\u00e3o expressamente proibidas. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela KP-DES.<\/p>\n\n<p>O utilizador sabe e aceita que todo o website, contendo sem car\u00e1cter exaustivo o texto, software, conte\u00fados (incluindo estrutura, sele\u00e7\u00e3o, encomenda e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos) podcast, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegido por marcas, direitos de autor e outros direitos leg\u00edtimos, de acordo com os tratados internacionais aos quais a Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha.<\/p>\n\n<p>No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos leg\u00edtimos de propriedade intelectual atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados no website, devem notificar a KP-DES de tais circunst\u00e2ncias indicando:<\/p>\n\n<ul><li>Dados pessoais do titular dos dados que det\u00e9m os direitos alegadamente violados, ou indicam a representa\u00e7\u00e3o com que atua no caso de a reclama\u00e7\u00e3o ser apresentada por um terceiro que n\u00e3o seja o interessado.<\/li><li>Saliente os conte\u00fados protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localiza\u00e7\u00e3o na web, a acredita\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual indicados e a declara\u00e7\u00e3o expressa em que a parte interessada \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n<h2><strong>Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade de garantias e respons\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n<p><strong>A BETTIANA BELTRAN (KP-DES) n\u00e3o garante ou responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer tipo que possam resultar de:<\/strong><\/p>\n\n<ul><li>A falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento eficaz do website, ou os seus servi\u00e7os e conte\u00fados;<\/li><li>A exist\u00eancia de malware, programas maliciosos ou ing\u00e9nuos nos conte\u00fados;<\/li><li>Il\u00edcito, negligente, fraudulento ou contr\u00e1rio a este Aviso Legal;<\/li><li>A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no site.<\/li><li>O fornecedor n\u00e3o se responsabiliza em nenhuma circunst\u00e2ncia por danos que possam resultar do uso ilegal ou impr\u00f3prio deste website.<\/li><\/ul>\n\n<h2><strong>Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n<p>Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a KP-DES com os utilizadores dos seus servi\u00e7os de telem\u00e1tica, presentes neste site est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da ESPANHA e aos tribunais e tribunais de Alicante.<\/p>\n\n<h2><strong>Contacto<\/strong><\/h2>\n\n<p>Para poder cervezasalthaia.com comentar info@kp-des.es<\/p>\n\n<p>O aviso legal foi atualizado pela \u00faltima vez em 16-12-2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dados do Respons\u00e1vel Identidade do Respons\u00e1vel: Bettiana Beltran Nome comercial: KP-DES NIF\/CIF: X6563243D Endere\u00e7o: Paseo Cervantes6, 4B 03780 Pego (Alicante, ESPANHA) Email: info@kp-des.es Neste espa\u00e7o, o utilizador poder\u00e1 encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com os termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem as rela\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e eu como respons\u00e1veis por este website. 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